Ato | Ementa | Data |
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Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 109, 11 DE MARÇO DE 2025 | Transfere Daniela Ferreira da Silva, do cargo de Assessor de Secretário, para o cargo de Assessor de Governo. | 11/03/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2230, 16 DE MAIO DE 2024 | Altera a Lei 1911 de 02 de dezembro de 2019 e cria cargo de provimento efetivo de Controlador Interno, regido pelo Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS e dá outras providências. | 16/05/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2213, 01 DE ABRIL DE 2024 | Altera a Lei n. 1.911/2019 para fins de extinguir e criar vagas, cargos e funções gratificadas, incluir requisito de ensino superior ao cargo de Fiscal, reorganizar anexos e dá outras providências. | 01/04/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2132, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 | Altera a Lei Municipal nº 1.911/2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências. | 02/02/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2119, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 | Altera a Lei n° 1.911 de 02 de dezembro de 2019 que, dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, e dá outras providências. | 16/11/2022 |
PORTARIA Nº 158, 25 DE ABRIL DE 2025 | Transfere Gabriel Luiz Pompermayer, do cargo de Assessor de Gabinete, para o cargo de Assessor de Governo. | 25/04/2025 |
PORTARIA Nº 143, 04 DE ABRIL DE 2025 | Transfere Alex Sandro Benedito Leme, da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para a Secretaria de Obras. | 04/04/2025 |
PORTARIA Nº 129, 21 DE MARÇO DE 2025 | Transfere Diego de Souza Soares, do cargo de Diretor de Departamento, para o cargo de Assessor de Secretário. | 21/03/2025 |
PORTARIA Nº 109, 11 DE MARÇO DE 2025 | Transfere Daniela Ferreira da Silva, do cargo de Assessor de Secretário, para o cargo de Assessor de Governo. | 11/03/2025 |
PORTARIA Nº 108, 11 DE MARÇO DE 2025 | Transfere Claudinei da Silva Godoy, da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para a Secretaria de Segurança Pública. | 11/03/2025 |