Águas de São Pedro / SP

Legislação

Atualizado em: 06/02/2025 às 08h19

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 58, 05 DE FEVEREIRO DE 2025

Início da vigência: 05/02/2025

Assunto(s): Cargos e Funções, Transferências

Em vigor

Ementa Transfere Fabia Cristina de Moraes Catarino, do cargo de Assessor de Secretário, para o cargo de Assessor de Governo.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

Art. 1º Transferir Fabia Cristina de Moraes Catarino, portadora do CPF: XXX.018.448-XX, do cargo em comissão de Assessor de Secretário, para o cargo em comissão de Assessor de Governo, ref. “C-13”, lotando-a Secretaria de Finanças.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a alteração do(a) servidor(a) acima na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 05 de fevereiro de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
LEILANE C. G. TROVATTO
Secretária de Finanças

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 06/02/2025 na edição: 998

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Finanças

Leilane Gouveia Trovatto

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2324, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	Altera o anexo I da Lei nº 1.911 de 2 de dezembro de 2019 e suas alterações posteriores, para fins de modificar referências e salários e dá outras providências.	28/11/2025
PORTARIA Nº 109, 11 DE MARÇO DE 2025	Transfere Daniela Ferreira da Silva, do cargo de Assessor de Secretário, para o cargo de Assessor de Governo.	11/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2230, 16 DE MAIO DE 2024	Altera a Lei 1911 de 02 de dezembro de 2019 e cria cargo de provimento efetivo de Controlador Interno, regido pelo Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS e dá outras providências.	16/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2213, 01 DE ABRIL DE 2024	Altera a Lei n. 1.911/2019 para fins de extinguir e criar vagas, cargos e funções gratificadas, incluir requisito de ensino superior ao cargo de Fiscal, reorganizar anexos e dá outras providências.	01/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2132, 02 DE FEVEREIRO DE 2023	Altera a Lei Municipal nº 1.911/2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.	02/02/2023
PORTARIA Nº 435, 06 DE OUTUBRO DE 2026	Transfere Juliana Soares Ferreira, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo.	06/10/2026
PORTARIA Nº 434, 06 DE OUTUBRO DE 2026	Transfere Sandra Inácio da Silva, da Secretaria de Promoção Social para a Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo.	06/10/2026
PORTARIA Nº 392, 11 DE SETEMBRO DE 2026	Transfere Juliana Soares Ferreira, da Secretaria Turismo, Esportes e Termalismo para a Secretaria de Saúde.	11/09/2026
PORTARIA Nº 391, 11 DE SETEMBRO DE 2026	Transfere Sandra Inácio da Silva, da Secretaria Turismo, Esportes e Termalismo para a Secretaria de Promoção Social.	11/09/2026
PORTARIA Nº 387, 09 DE SETEMBRO DE 2026	Transfere Paulino Ferreira de Castro Neto, da Secretaria Educação e Cultura para a Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo.	09/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume