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DECRETO Nº 5810, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Início da vigência: 18/02/2023
Fim da vigência: 22/02/2023
Assunto(s): Ponto Facultativo
Em vigor
Ementa Revoga Decreto nº 5805-23 e Decreta Ponto Facultativo nos dias que especifica para o Carnaval 2023.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
D E C R E T A:
Art. 1º Revoga Decreto nº 5805, de 13 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Decreta Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023.
§1º Os servidores do Paço Municipal, Unidade Básica de Saúde, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Obras, Secretaria de Promoção Social e CRAS, retornarão suas atividades normais no dia 23 de fevereiro de 2023.
§2º Haverá expediente interno no Paço Municipal nos Departamentos: Recursos Humanos, Tesouraria e Contabilidade nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023, das 09:00 às 12:00hs.
Art. 3º O disposto contido no artigo 1º não abrange os serviços do: PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SPA THERMAL, FONTANÁRIO MUNICIPAL E MINI HORTO, cujos horários de funcionamento ficam mantidos.
Parágrafo único. A Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e a Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo, trabalharão em regime de plantão conforme determinar o Secretário da Pasta.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
WALMIR HERMÍNIO
Secretário de Administração
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6335, 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Decreta Ponto Facultativo nos dias que especifica para o Carnaval 2025. 18/02/2025
DECRETO Nº 6321, 20 DE JANEIRO DE 2025 Declara Ponto Facultativo nos dias que especifica, para o exercício 2025. 20/01/2025
DECRETO Nº 6253, 24 DE OUTUBRO DE 2024 Declara Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal no dia que especifica. 24/10/2024
DECRETO Nº 6243, 09 DE OUTUBRO DE 2024 Declara Ponto Facultativo na Secretaria de Educação e Cultura nos dias que especifica. 09/10/2024
DECRETO Nº 6164, 14 DE JUNHO DE 2024 Declara Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal no dia que especifica. 14/06/2024
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