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JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonera a pedido Elaine Cristina Teodoro Zamborlini, portadora do CPF: 134.446.778-47 e PASEP: 170.03623.97/6, Auxiliar Geral, cargo efetivo, referência “E-1”, lotada na Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2º A Secretaria de Administração, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima exonerado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2023.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três.