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Atualizado em: 26/04/2023 às 10h31
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PORTARIA Nº 179, 26 DE ABRIL DE 2023
Início da vigência: 02/05/2023
Fim da vigência: 31/05/2023
Assunto(s): Licença-prêmio
Em vigor
Ementa Concede licença prêmio a servidora Marcia Aparecida Franco de Morais, Técnico de Enfermagem.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Art. 7º, da Lei Municipal nº 1915, de 23 de dezembro de 2019;
Considerando a Certidão emitida pelo Departamento de Recursos Humanos.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedido Licença Prêmio a servidora Marcia Aparecida Franco de Morais, cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, inscrita no CPF: 027.988.898-80 e PASEP: 120.02479.91/9.
Art. 2º A servidora gozará da licença entre os dias 02/05/2023 até 31/05/2023, no total de 30 (trinta) dias.
Art. 3º A Secretaria de Administração através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando dotação própria consignada em orçamento vigente.    
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 212, 17 DE ABRIL DE 2026 Concede licença-prêmio à servidora efetiva Teresinha Maria Antunes, Escriturário. 17/04/2026
PORTARIA Nº 211, 17 DE ABRIL DE 2026 Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Paulo Cesar de Lima, Guarda Civil Municipal Classe Distinta. 17/04/2026
PORTARIA Nº 183, 13 DE ABRIL DE 2026 Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Alexsander Roberto Brinatti, Motorista. 13/04/2026
PORTARIA Nº 174, 06 DE ABRIL DE 2026 Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Marcelo Pontes Farhat, Analista de Sistemas. 06/04/2026
PORTARIA Nº 130, 16 DE MARÇO DE 2026 Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Nattan Fernando Barbom, Agente Comunitário de Saúde. 16/03/2026
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