Ementa
Convoca a XIV Conferencia Municipal de Assistencia Social e da outras providencias.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica convocada a XIV Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 13 de julho de 2023, das 13 às 16 horas, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
VALERIA DE CASSIA BARBOZA OLIVEIRA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social