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DECRETO Nº 6494, 12 DE SETEMBRO DE 2025
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Estabelece medidas temporárias de contenção de despesas para o exercício de 2025.
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12/09/2025
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DECRETO Nº 6471, 19 DE AGOSTO DE 2025
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Dispõe sobre o Plano de Resposta a Incidentes de Segurança da Informação e Privacidade no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
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19/08/2025
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DECRETO Nº 6470, 19 DE AGOSTO DE 2025
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Dispõe sobre o procedimento para solicitação de acesso a dados pessoais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
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19/08/2025
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PORTARIA Nº 50, 28 DE JANEIRO DE 2025
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Revoga Portaria nº 218-22 e nomeia os Secretários Municipais como unidades gestoras descentralizadas do Controle Interno.
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28/01/2025
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DECRETO Nº 6291, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
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Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI no âmbito da Prefeitura do Município de Águas de São Pedro.
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05/12/2024
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PORTARIA Nº 440, 09 DE DEZEMBRO DE 2025
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Designa Comissão Especial para credenciamento de Oficineiros para o CRAS – Chamamento Público nº 04/2025.
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09/12/2025
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PORTARIA Nº 432, 26 DE NOVEMBRO DE 2025
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Revoga Portaria nº 205/24 e designa Comissão Especial para credenciamento de Agências de Turismo sediadas no Município de Águas de São Pedro.
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26/11/2025
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PORTARIA Nº 298, 07 DE AGOSTO DE 2025
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Revoga a Portaria nº 202, de 03 de junho de 2025, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
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07/08/2025
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PORTARIA Nº 202, 03 DE JUNHO DE 2025
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Revoga a Portaria nº 121, de 14 de março 2025, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
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03/06/2025
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DECRETO Nº 6416, 29 DE MAIO DE 2025
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Altera membro da Comissão Municipal do Decreto nº 5979, de 21 de setembro de 2023 – Comissão Municipal do Projeto Estadual do “Viva Leite”.
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29/05/2025
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