DECRETO Nº 6182, 03 DE JULHO DE 2024
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão os imóveis situados neste município de Águas de São Pedro, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
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03/07/2024
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DECRETO Nº 6160, 05 DE JUNHO DE 2024
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Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro/SP, durante o Estágio Probatório, e dá outras providências.
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05/06/2024
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DECRETO Nº 6130, 19 DE ABRIL DE 2024
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Formaliza a adesão do Município de Águas de São Pedro ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023.
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19/04/2024
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DECRETO Nº 6113, 01 DE ABRIL DE 2024
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Outorga Permissão de Uso de espaço público 8,7m² localizado na Rodoviária Municipal, Av. Auro Soares de Moura Andrade, nº 50, CA 01, Centro, Águas de São Pedro e dá outras providências.
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01/04/2024
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DECRETO Nº 6049, 02 DE JANEIRO DE 2024
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Dispõe sobre o fechamento da quadra localizada no Jardim Jerubiaçaba.
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02/01/2024
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DECRETO Nº 6205, 22 DE JULHO DE 2024
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Altera o Decreto nº. 5730-22 – Comissão Organizadora das Feiras e Exposições no Município.
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22/07/2024
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DECRETO Nº 6194, 11 DE JULHO DE 2024
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Altera o Decreto nº. 5302-21 - Comissão para estudo de viabilidade para a criação de Museu na Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
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11/07/2024
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DECRETO Nº 6185, 05 DE JULHO DE 2024
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Altera o Decreto nº. 5730-22 – Comissão Organizadora das Feiras e Exposições no Município.
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05/07/2024
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PORTARIA Nº 232, 05 DE JULHO DE 2024
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Revoga Portaria nº 220-24 e altera membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
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05/07/2024
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PORTARIA Nº 231, 05 DE JULHO DE 2024
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Revoga a Portaria nº. 009-23; Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
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05/07/2024
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