DECRETO Nº 6182, 03 DE JULHO DE 2024
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão os imóveis situados neste município de Águas de São Pedro, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
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03/07/2024
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DECRETO Nº 6160, 05 DE JUNHO DE 2024
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Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro/SP, durante o Estágio Probatório, e dá outras providências.
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05/06/2024
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DECRETO Nº 6130, 19 DE ABRIL DE 2024
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Formaliza a adesão do Município de Águas de São Pedro ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023.
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19/04/2024
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DECRETO Nº 6113, 01 DE ABRIL DE 2024
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Outorga Permissão de Uso de espaço público 8,7m² localizado na Rodoviária Municipal, Av. Auro Soares de Moura Andrade, nº 50, CA 01, Centro, Águas de São Pedro e dá outras providências.
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01/04/2024
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DECRETO Nº 6049, 02 DE JANEIRO DE 2024
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Dispõe sobre o fechamento da quadra localizada no Jardim Jerubiaçaba.
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02/01/2024
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PORTARIA Nº 307, 10 DE SETEMBRO DE 2024
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Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão para aplicação de medidas disciplinares pelos fatos constatados na Sindicância - Processo nº. 317/24.
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10/09/2024
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PORTARIA Nº 292, 22 DE AGOSTO DE 2024
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Designa comissão de avaliação de candidatos representantes da sociedade civil para comporem Conselho Municipal de Usuário dos Serviços Públicos – CMUSP, de Águas de São Pedro.
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22/08/2024
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PORTARIA Nº 288, 22 DE AGOSTO DE 2024
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Designa Comissão Especial de avaliação dos projetos do Natal Iluminado 2024 de Águas de São Pedro.
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22/08/2024
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PORTARIA Nº 282, 15 DE AGOSTO DE 2024
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Designa Comissão Especial para credenciamento de Oficineiros – Pintura em tecido e crochê, para o CRAS.
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15/08/2024
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DECRETO Nº 6205, 22 DE JULHO DE 2024
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Altera o Decreto nº. 5730-22 – Comissão Organizadora das Feiras e Exposições no Município.
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22/07/2024
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