DECRETO Nº 6130, 19 DE ABRIL DE 2024
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Formaliza a adesão do Município de Águas de São Pedro ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023.
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19/04/2024
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DECRETO Nº 6113, 01 DE ABRIL DE 2024
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Outorga Permissão de Uso de espaço público 8,7m² localizado na Rodoviária Municipal, Av. Auro Soares de Moura Andrade, nº 50, CA 01, Centro, Águas de São Pedro e dá outras providências.
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01/04/2024
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DECRETO Nº 6049, 02 DE JANEIRO DE 2024
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Dispõe sobre o fechamento da quadra localizada no Jardim Jerubiaçaba.
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02/01/2024
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DECRETO Nº 6041, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
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Regulamenta a Lei Complementar Nº 159, de 15 de junho de 2023 que cria o Programa de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
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21/12/2023
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DECRETO Nº 6002, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
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Outorga Permissão de Uso de espaço público “Bar da Piscina” e dá outras providências.
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09/11/2023
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PORTARIA Nº 151, 26 DE ABRIL DE 2024
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Nomeia Comissão de Contratação do município de Águas de São Pedro, exclusivamente para atender ao Chamamento Público do Festival de Quadrilhas Juninas.
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26/04/2024
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PORTARIA Nº 139, 19 DE ABRIL DE 2024
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Designa Comissão Especial para credenciamento de Agências de Turismo sediadas no Município de Águas de São Pedro.
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19/04/2024
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PORTARIA Nº 94, 26 DE MARÇO DE 2024
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Designa Comissão Especial para credenciamento de Oficineiros para o CRAS.
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26/03/2024
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PORTARIA Nº 88, 20 DE MARÇO DE 2024
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Determina abertura do Concurso Público nº 001/2024, e nomeia Comissão para Coordenação e Acompanhamento dos Trabalhos.
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20/03/2024
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DECRETO Nº 6100, 19 DE MARÇO DE 2024
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Revoga Decreto 5817-23 e altera a equipe de Vigilância Sanitária.
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19/03/2024
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