Ementa
Revoga Portaria nº 165 de 13 de julho de 2022 e dá outras providências.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando, o art. 8º da Lei nº 2.085, de 30 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º Revoga a Portaria nº 165 de 13 de julho 2022, que designou Elizeo David Vieira Silva portador do CPF 436.649.218-01, e PASEP 161.37012.96/5, para exercer a função gratificada de Coordenador de Equipe.
Art. 2º A Secretaria de Administração, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, alterando dotação própria consignada em orçamento vigente.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal