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PORTARIA Nº 22, 12 DE JANEIRO DE 2023
Início da vigência: 10/01/2023
Assunto(s): Servidores Municipais
Em vigor
Ementa Revoga Portaria nº 006/2023, do servidor efetivo Ricardo da Rocha.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica revogada a pedido a Portaria nº 006 de 04 de janeiro de 2023 que convocou o servidor efetivo Ricardo da Rocha, portador do CPF: 290.821.738-40 e PASEP: 206.18443.07/4 para prestar serviços em regime de dedicação exclusiva.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de janeiro de 2023.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 165, 27 DE MARÇO DE 2024 Altera a Lei Complementar nº 068/2006 e dá outras providências. 27/03/2024
PORTARIA Nº 68, 07 DE MARÇO DE 2024 Designa o servidor efetivo Josias da Silva Guedes para exercer função gratificada. 07/03/2024
PORTARIA Nº 65, 07 DE MARÇO DE 2024 Revoga Portaria nº 165 de 13 de julho de 2022 e dá outras providências. 07/03/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 164, 04 DE MARÇO DE 2024 Estabelece novos valores para o piso salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública no município de Águas de São Pedro com base no Piso Nacional e altera a Lei Complementar nº 068/2006 e dá outras providências. 04/03/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 160, 15 DE JUNHO DE 2023 Altera a “Lei Complementar n° 019 de 18 de novembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, e dá outras providências”. 15/06/2023
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