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PORTARIA Nº 53, 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Início da vigência: 01/02/2025

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera a pedido Otoniel Elias de Jesus Perecin, do cargo de Assessor de Secretário.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a pedido Otoniel Elias de Jesus Perecin, portador do CPF: XXX.100.228-XX, Assessor de Secretário, cargo em comissão, referência “C-4”, lotado na Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima exonerado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 05/02/2025 na edição: 997

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Turismo, Esportes e Termalismo

César Siboldi

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