Ementa
Revoga Portaria nº 207/24 e designa comissão especial de avaliação de estágio probatório dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 11 do Decreto Municipal nº 6342, de 24 de fevereiro de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 207, de 26 de junho de 2024.
Art. 2º Designar os membros da comissão especial de avaliação de estágio probatório dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro, composta pelos integrantes abaixo relacionados:
I. Alessandra Pinto Pereira – Departamento de Recursos Humanos;
II. Susana Ortiz Ruiz Morata – Procuradoria Geral;
III. Alexandre Marques Quadrado – Secretaria de Administração;
IV. Salete Maria Fedrizzi de Moura – Secretaria de Promoção Social;
V. Juliana Aparecida Ramos – Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 3º Os membros da comissão não receberão remuneração a título de gratificação, ajuda de custo, ou qualquer outra, pelos serviços prestados no desempenho de suas funções.
Parágrafo único. Os serviços prestados pelos membros da presente comissão serão considerados de relevância para o Poder Executivo.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal