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PORTARIA Nº 127, 19 DE MARÇO DE 2025
Início da vigência: 19/03/2025
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
Ementa Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação da 3ª Fase do Programa de Integridade e Governança Pública Municipal e nomeação de seus membros.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em observância ao disposto nos art. 7º, §3º c/c art. 117, da Lei Federal nº. 14.133, de 1 de abril de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para implementação da 3ª Fase do Programa de Integridade e Governança Pública Municipal.
Art. 2º Nomear os membros do Grupo de Trabalho da implementação do Programa:
I -    Walmir Hermínio – Secretaria de Administração;
II -    Nivea Rodrigues Sant’Ana Cerqueira Zampieri – Secretaria de Administração;
III -  Giovana Jursa – Secretaria de Administração;
IV - Francisco Ângelo Gaiani – Tecnologia da Informação;
V -   Bárbara Zucco Franzin – Procuradoria Municipal;
VI - Alexandre Marques Quadrado – Secretaria de Administração;
VII - Amanda Santos Gonçalves – Secretaria de Promoção Social;
VIII - Alessandra Pinto Pereira – Departamento de Recursos Humanos;
IX - Leilane C. Gouveia Trovatto – Secretaria de Finanças;
X -   Leticia Salvador – Secretaria de Saúde;
XI - João Paulo Pontes Ferreira – Secretaria da Educação e Cultura;
XII - Silvana Gonçalves Bontorim –Controle Interno;
XIII - Luiz Alexandre dos Santos Pereira – Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo;
XIV - Igor Pereira Rodrigues – Gabinete do Prefeito;
XV - Renan Jakubik Bortoletto – Departamento de Comunicação.
Art. 3º Atribuir aos integrantes do Grupo de Trabalho as funções de coordenação, supervisão, monitoramento e prestação de informações relacionadas ao Plano de Ação de implementação da 3ª Fase do Programa Integridade e Governança Pública Municipal e atividades correlatas.
Art. 4º As funções que lhes são atribuídas serão consideradas de relevante serviço prestado ao Município.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 20/03/2025 na edição: 1030
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Secretarias Vinculadas
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6384, 23 DE ABRIL DE 2025 Cria e Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento e disciplina a elaboração, aprovação e execução do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária anual – LOA, garante o cumprimento dos prazos de encaminhamento ao Legislativo e atende aos dispositivos contidos na Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/2000 – LRF no Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências. 23/04/2025
PORTARIA Nº 153, 22 DE ABRIL DE 2025 Revoga Portaria nº 349-24 e altera membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC. 22/04/2025
PORTARIA Nº 151, 10 DE ABRIL DE 2025 Nomeia comissão de avaliação de bens inservíveis de propriedade do Município. 10/04/2025
PORTARIA Nº 121, 14 DE MARÇO DE 2025 Revoga as Portarias nº 231-24, de 05 de julho 2024 e 381-24 de 03 de dezembro de 2024, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. 14/03/2025
PORTARIA Nº 89, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Revoga Portaria nº 207/24 e designa comissão especial de avaliação de estágio probatório dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro. 25/02/2025
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