Dispõe sobre a convocação da 6ª (sexta) Conferência Municipal de Saúde de Águas de São Pedro e dá outras providências.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica convocada a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Águas de São Pedro.
Parágrafo único. A 6ª (sexta) Conferência Municipal de Saúde terá como tema “ATENÇÃO PRIMÁRIA FORTE – FORTALECIMENTO DO SUS”.
Art. 2º. A 6ª (sexta) Conferência Municipal de Saúde de Águas de São Pedro será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde, e na sua ausência ou impedimento por um representante por ele designado.
Art. 3º. A 6ª (sexta) Conferência Municipal de Saúde ocorrerá no dia 20 de maio de 2021, no Centro de Convenções e Eventos, na Avenida Carlos Mauro, nº 90 – Centro, das 09h00min às 12h00min.
Art. 4º. Fica a Secretaria Municipal de Saúde responsável pelo planejamento, organização, convocação, regulamentação e coordenação da conferência em consonância com o Conselho Municipal de Saúde.
Art. 5º. Poderão participar da 6ª (sexta) Conferência Municipal de Saúde de Águas de São Pedro, todos os cidadãos interessados em colaborar na discussão da melhoria do Sistema Único de Saúde – SUS sob o tema proposto, além das entidades e outras organizações devidamente regulamentadas, devendo ser considerada a obrigatoriedade da utilização de máscaras, disponibilização de álcool gel aos participantes, medidas de distanciamento e utilização máxima de 40% da capacidade do local.
Art. 6º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Publicado por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, na mesma data.
NIVEA RODRIGUES SANT’ANA
Chefe de Gabinete
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