Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 30/09/2025 às 08h13

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PORTARIA Nº 391, 29 DE SETEMBRO DE 2025

Início da vigência: 25/09/2025

Assunto(s): Aposentadoria

Em vigor

Ementa Exonera João de Jesus Vaz do cargo de Auxiliar Geral, por aposentadoria por idade.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, por motivo de aposentadoria por idade, João de Jesus Vaz, portador do CPF nº XXX.989.748-XX, do cargo efetivo de Auxiliar Geral, referência “E-1”, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima exonerado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de setembro de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 29/09/2025 na edição: 1192

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Fabio Roberto Esteves

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