Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 27/07/2026 às 07h52

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PORTARIA Nº 347, 24 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 20/07/2026

Assunto(s): Aposentadoria

Em vigor

Ementa Exonera por aposentadoria compulsória por idade Edna Maria da Silva Gonçalves, do cargo de Professor PEB II.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar por aposentadoria compulsória por idade Edna Maria da Silva Gonçalves, inscrita no CPF nº XXX.643.198-XX, do cargo efetivo de Professor PEB II, referência “JT-R”, lotada na Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima exonerado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de julho de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 27/07/2026 na edição: 1412

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação e Cultura

João Paulo Pontes

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