Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 24/04/2026 às 08h03

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PORTARIA Nº 214, 23 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 13/04/2026

Assunto(s): Aposentadoria

Em vigor

Ementa Dispõe sobre a exoneração da servidora Sonia Donizete Leme de Azevedo em decorrência de aposentadoria por incapacidade permanente.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, em razão de aposentadoria por incapacidade permanente, a servidora Sonia Donizete Leme de Azevedo, portadora do CPF nº XXX.102.618-XX, ocupante do cargo efetivo de Serviços Gerais Feminino, referência “E-1”, lotada na Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima exonerado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de abril de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 24/04/2026 na edição: 1336

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação e Cultura

João Paulo Pontes

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