Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 26/11/2025 às 08h13

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PORTARIA Nº 429, 25 DE NOVEMBRO DE 2025

Início da vigência: 24/11/2025

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera a pedido José Pereira dos Santos, do cargo de Serviços Gerais Masculino.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor José Pereira dos Santos, portador do CPF nº XXX.358.709-XX, do cargo de Serviços Gerais Masculino, cargo de provimento efetivo, referência "E-1", lotado na Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima exonerado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de novembro de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 26/11/2025 na edição: 1232

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Fabio Roberto Esteves

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 436, 03 DE DEZEMBRO DE 2025	Exonera a pedido Miriã Vitória de Lima Almeida, do cargo de Monitor.	03/12/2025
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