Águas de São Pedro / SP

Legislação

Atualizado em: 08/09/2026 às 07h33

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PORTARIA Nº 384, 04 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 02/09/2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera, por motivo de óbito, Luiz Filipe Alves Arthur, do cargo efetivo de Serviços Gerais Masculino.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, por motivo de óbito, Luiz Filipe Alves Arthur, inscrito no CPF nº XXX.104.688-XX, do cargo efetivo de Serviços Gerais Masculino, lotado na Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo.
Art. 2º A Secretaria de Administração, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima exonerado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
ANTÔNIO CESAR SIBOLDI
Secretário de Turismo, Esportes e Termalismo

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 04/09/2026 na edição: 1450

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Turismo, Esportes e Termalismo

Antônio César Siboldi

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Ato	Ementa	Data
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