Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 02/02/2026 às 07h50

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DECRETO Nº 6601, 30 DE JANEIRO DE 2026

Início da vigência: 30/01/2026

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Ementa Altera as alíneas c e g do art. 2º do Decreto nº 6.187, de 05 de julho de 2024.

JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o disposto no Decreto nº 6.187, de 5 de julho de 2024, que dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro;
Considerando a necessidade de atualização da composição do Conselho Municipal, a fim de assegurar sua regularidade e adequado funcionamento;

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam alteradas as alíneas c e g do art. 2º do Decreto nº 6.187, de 05 de julho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º (...)
c) Representantes dos Diretores de Escola do Município:
Suplente: Rosângela Lopes Garcia Barbosa.
g) Representante do Conselho Municipal de Educação – CME:
Titular: Raquel Constance Otaviano.
Suplente: Célia Regina J. de Morais.”
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 6.187, de 05 de julho de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 02/02/2026 na edição: 1276

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação e Cultura

João Paulo Pontes

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 6620, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	Revoga o Decreto nº 6.511, de 1º de outubro de 2025, e dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB.	24/02/2026
DECRETO Nº 6518, 08 DE OUTUBRO DE 2025	Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.	08/10/2025
DECRETO Nº 6511, 01 DE OUTUBRO DE 2025	Revoga Decreto nº 5235, de 09 de março de 2021, nomeia membros para o Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB, e dá outras providências.	01/10/2025
DECRETO Nº 6493, 12 DE SETEMBRO DE 2025	Revoga Decreto nº 6337-25 e altera a equipe de Vigilância Sanitária.	12/09/2025
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