Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 22/05/2026 às 12h23

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PORTARIA Nº 259, 21 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 21/05/2026

Assunto(s): Fundos Municipais

Em vigor

Ementa Nomeia gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear Amanda Santos Gonçalves, Secretária de Promoção Social, inscrita no CPF nº XXX.729.328-XX, para exercer a função de gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI), nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 2.311, de 25 de setembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 21/05/2026 na edição: 1357

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 260, 21 DE MAIO DE 2026	Nomeia gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.	21/05/2026
DECRETO Nº 6527, 23 DE OUTUBRO DE 2025	Regulamenta o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências.	23/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2023, 03 DE NOVEMBRO DE 2021	Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI.	03/11/2021

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