Águas de São Pedro / SP

Legislação

Atualizado em: 22/05/2026 às 12h23

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 260, 21 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 21/05/2026

Assunto(s): Fundos Municipais

Em vigor

Ementa Nomeia gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear Ivair Roberto Toigo, Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, inscrito no CPF nº XXX.735.829-XX, para exercer a função de gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente, nos termos do art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 177, de 12 de setembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 21/05/2026 na edição: 1357

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Ivair Roberto Toigo

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 259, 21 DE MAIO DE 2026	Nomeia gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.	21/05/2026
DECRETO Nº 6527, 23 DE OUTUBRO DE 2025	Regulamenta o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências.	23/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2311, 25 DE SETEMBRO DE 2025	Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.	25/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2023, 03 DE NOVEMBRO DE 2021	Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI.	03/11/2021

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume