Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 16/09/2026 às 09h21

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PORTARIA Nº 394, 15 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 15/09/2026

Assunto(s): Afastamentos

Em vigor

Ementa Determina o afastamento da servidora C.T.S pelo período que especifica.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Considerando o art. 128 da Lei Complementar nº 019/98 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º Determinar o afastamento da servidora efetiva C.T.S., matrícula funcional nº 616, do exercício do cargo público, pelo período de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, a fim de que não venha influir na apuração dos fatos do Processo Administrativo Disciplinar – Processo nº 907/26.
Art. 2º A servidora afastada deverá permanecer à disposição da Comissão Processante, no período acima consignado, e deverá indicar endereço, telefone e outros meios de contato suficientes para que possa ser encontrado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 16/09/2026 na edição: 1458

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 278, 29 DE MAIO DE 2026	Concede afastamento, pelo período de 90 (noventa) dias, à servidora Andreia Aparecida Gonçalves.	29/05/2026
PORTARIA Nº 242, 12 DE MAIO DE 2026	Concede afastamento, pelo período de 90 (noventa) dias, ao servidor Aparecido Antônio Russo.	12/05/2026
PORTARIA Nº 439, 05 DE DEZEMBRO DE 2025	Afasta, por 90 (noventa) dias, a servidor Tereziano Vilmar Assaricci.	05/12/2025
PORTARIA Nº 415, 31 DE OUTUBRO DE 2025	Revoga a Portaria nº 396, de 03 de outubro de 2025, que prorrogou o afastamento da servidora J.G.N., e dá outras providências.	31/10/2025
PORTARIA Nº 396, 03 DE OUTUBRO DE 2025	Prorroga o afastamento da servidora J.G.N. pelo período que especifica.	03/10/2025

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