Ementa
Concede licença-prêmio à servidora efetiva Maria Pereira dos Santos, Serviços Gerais Feminino.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder licença-prêmio à servidora Maria Pereira dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Serviços Gerais Feminino, inscrita no CPF nº XXX.609.448-XX.
Art. 2º A servidora gozará da licença no período de 14 de setembro de 2026 a 28 de setembro de 2026, perfazendo um total de 15 (quinze) dias.
Art. 3º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando dotação própria consignada em orçamento vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal