Águas de São Pedro / SP

Legislação

Atualizado em: 08/08/2022 às 09h53

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LEI ORDINÁRIA Nº 2041, 20 DE DEZEMBRO DE 2021

Início da vigência: 01/01/2022

Assunto(s): Diretrizes Orçamentárias

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Em vigor

20/12/2021

Em vigor

Alterada

04/08/2022

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 2099

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, para o exercício financeiro de 2022.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Finanças

Leilane Gouveia Trovatto

Anexos

20/12/2021

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

20/12/2021

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO

20/12/2021

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo demonstrativo-das-despesas-por-orgao-e-funcoes-de-governo

20/12/2021

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

20/12/2021

DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO

Anexo despesa-por-funcao-subfuncao-e-programas

20/12/2021

DESPESA PÓR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS

Anexo natureza-da-despesa---consolidacao-geral

20/12/2021

NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL

20/12/2021

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

20/12/2021

PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

20/12/2021

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

20/12/2021

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2323, 27 DE NOVEMBRO DE 2025	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, para o exercício financeiro de 2026.	27/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2319, 14 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.	14/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2314, 30 DE OUTUBRO DE 2025	Altera os incisos I e III do art. 32 da Lei nº 2238/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e o inciso III do art. 4º da Lei nº 2261/24 – Lei Orçamentária Anual.	30/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2262, 28 DE NOVEMBRO DE 2024	Altera os incisos I e III do art. 31 da Lei nº. 2169/23 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e o inciso III do art. 4º da Lei nº. 2189/23 – Lei Orçamentária Anual.	28/11/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2261, 19 DE NOVEMBRO DE 2024	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, para o exercício financeiro de 2025.	19/11/2024

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