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LEI ORDINÁRIA Nº 2041, 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Início da vigência: 01/01/2022
Assunto(s): Diretrizes Orçamentárias
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Em vigor
20/12/2021
Em vigor
Alterada
04/08/2022
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 2099
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, para o exercício financeiro de 2022.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2238, 02 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. 02/07/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2196, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera os incisos I e III do art. 32 da Lei nº. 2089/22 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e o inciso III do art. 4º da Lei nº. 2129/22 – Lei Orçamentária Anual. 21/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2189, 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, para o exercício financeiro de 2024. 05/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2169, 11 DE JULHO DE 2023 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.” 11/07/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2129, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, para o exercício financeiro de 2023. 19/12/2022
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