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DECRETO Nº 5307, 11 DE JUNHO DE 2021
Início da vigência: 10/06/2021
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Revoga Decreto 5217 e altera composição do Conselho Municipal da Saúde no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro e dá outras providências.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando a necessidade de substituição de membros.
D E C R E T A:
Art. 1º. Revoga o Decreto n º 5217, de 20 de janeiro de 2021.
Art. 2º. Nomeia nova composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS), no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, os seguintes membros:
I - DA PRESIDÊNCIA
Jaime Umeda Junior – Presidente
Olivia Maria Rangel Petri – Vice Presidente
II – DO GOVERNO MUNICIPAL
Roberta Cristina Lopes – Representante da Secretaria da Saúde
Leticia Salvador- Suplente
Leilane C. Gouveia Trovatto – Representante da Secretaria de Finanças
Patrícia de Souza Herreiro Trivellato – Suplente
João Paulo Pontes Ferreira – Representante da Secretaria da Educação
Vanessa Amaral Costa – Suplente
Everton Rogério Rocha – Representante da Secretaria de Turismo
Claudia Rosa dos Santos – Suplente
III – DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICO E PRIVADO
Cristina Palu - Representante do Setor Privado
Juvenal Evangelista da Silveira – Suplente
IV - DOS USUÁRIOS
Olivia Maria Rangel Petri
Frederico Matos Cunha
Jaime Umeda Junior
Marcia Vitória Scalon
V – DOS SUPLENTES
Antônio José Regginato       
Vanessa Bomtorin de Azevedo
Fabio Luiz Petri
Art. 3º. Compete ao Sr. Prefeito Municipal, conjuntamente com a Secretaria Jurídica e Financeira através do responsável pela Tesouraria, a assinatura de cheques e demais documentos necessários à movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 4º. Os membros nomeados neste Conselho terão mandato de 02 (dois) anos, contados de sua constituição, a partir do Decreto nº 5217, de 20 de janeiro de 2021 a vencer em 20 de janeiro de 2023, sendo seu exercício gratuito e considerado como prestação de serviços relevantes ao Município.
Art. 5º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um.
 
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
 
EDISON XAVIER
Secretário de Saúde
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6013, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Revoga os Decretos nº. 5546, de 04 de março de 2022 e 5786, de 11 de janeiro de 2023 e, altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro – CMAS. 17/11/2023
DECRETO Nº 6009, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o Decreto nº. 5821 de 08 de março de 2023 - Composição para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 14/11/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2186, 17 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar do Município de Águas de São Pedro e dá outras providências. 17/10/2023
DECRETO Nº 5947, 16 DE AGOSTO DE 2023 Nomeia os membros para compor o Conselho do Idoso no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro no biênio 2023/2025. 16/08/2023
DECRETO Nº 5941, 01 DE AGOSTO DE 2023 Nomeia a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. 01/08/2023
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