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JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando a necessidade de substituição de membros. Art. 1º. Revoga o Decreto n º 5217, de 20 de janeiro de 2021.
Art. 2º. Nomeia nova composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS), no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, os seguintes membros:
I - DA PRESIDÊNCIA
Jaime Umeda Junior – Presidente
Olivia Maria Rangel Petri – Vice Presidente
II – DO GOVERNO MUNICIPAL
Roberta Cristina Lopes – Representante da Secretaria da Saúde
Leticia Salvador- Suplente
Leilane C. Gouveia Trovatto – Representante da Secretaria de Finanças
Patrícia de Souza Herreiro Trivellato – Suplente
João Paulo Pontes Ferreira – Representante da Secretaria da Educação
Vanessa Amaral Costa – Suplente
Everton Rogério Rocha – Representante da Secretaria de Turismo
Claudia Rosa dos Santos – Suplente
III – DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICO E PRIVADO
Cristina Palu - Representante do Setor Privado
Juvenal Evangelista da Silveira – Suplente
IV - DOS USUÁRIOS
Olivia Maria Rangel Petri
Frederico Matos Cunha
Jaime Umeda Junior
Marcia Vitória Scalon
V – DOS SUPLENTES
Antônio José Regginato       
Vanessa Bomtorin de Azevedo
Fabio Luiz Petri
Art. 3º. Compete ao Sr. Prefeito Municipal, conjuntamente com a Secretaria Jurídica e Financeira através do responsável pela Tesouraria, a assinatura de cheques e demais documentos necessários à movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 4º. Os membros nomeados neste Conselho terão mandato de 02 (dois) anos, contados de sua constituição, a partir do Decreto nº 5217, de 20 de janeiro de 2021 a vencer em 20 de janeiro de 2023, sendo seu exercício gratuito e considerado como prestação de serviços relevantes ao Município.
Art. 5º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.