Ato | Ementa | Data |
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Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 202, 03 DE JUNHO DE 2025 | Revoga a Portaria nº 121, de 14 de março 2025, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. | 03/06/2025 |
DECRETO Nº 6416, 29 DE MAIO DE 2025 | Altera membro da Comissão Municipal do Decreto nº 5979, de 21 de setembro de 2023 – Comissão Municipal do Projeto Estadual do “Viva Leite”. | 29/05/2025 |
DECRETO Nº 6411, 27 DE MAIO DE 2025 | Cria Comissão de Discussão de Soluções para o trato com os animais silvestres em Águas de São Pedro com representantes do poder público municipal e a sociedade civil. | 27/05/2025 |
PORTARIA Nº 185, 16 DE MAIO DE 2025 | Nomeia membros da Comissão de Apuração da Documentação do Chamamento Público nº 01/2025 – 4º Festival de Quadrilha Junina de Águas de São Pedro. | 16/05/2025 |
DECRETO Nº 6384, 23 DE ABRIL DE 2025 | Cria e Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento e disciplina a elaboração, aprovação e execução do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária anual – LOA, garante o cumprimento dos prazos de encaminhamento ao Legislativo e atende aos dispositivos contidos na Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/2000 – LRF no Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências. | 23/04/2025 |