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PORTARIA Nº 169, 13 DE JULHO DE 2022
Início da vigência: 01/07/2022
Assunto(s): Servidores Municipais
Em vigor
Revoga Portaria nº 058/2021 e, designa o servidor efetivo Luciano Cesar Pasqualino Luzetti para exercer função gratificada.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Memorando nº 093/2022 da Secretaria de Educação e Cultura;
Considerando, o art. 3º da Lei Complementar nº 155, de 23 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º Revoga a Portaria nº 058 de 08 de janeiro de 2021.
Art. 2º Designa o servidor efetivo Luciano Cesar Pasqualino Luzetti portador do CPF 358.969.378-90, e PASEP 204.91693.81/2, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola.
Art. 3º A Secretaria de Administração, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando dotação própria consignada em orçamento vigente.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2022.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 206, 12 DE AGOSTO DE 2022 Revoga Portaria nº 191/22 e, designa Servidor Municipal para dar atendimento às instruções nº 19/10, e comunicado SDG nº 19/10 – TCESP. 12/08/2022
PORTARIA Nº 205, 12 DE AGOSTO DE 2022 Transfere Silvana Gonçalves Bontorim, da Secretaria de Segurança Pública para o Gabinete do Prefeito. 12/08/2022
PORTARIA Nº 200, 10 DE AGOSTO DE 2022 Designa a servidora efetiva Elaine Cristina Teodoro Zamborlini, para o cargo efetivo, Auxiliar Administrativo “Ref.: E-1”. 10/08/2022
PORTARIA Nº 197, 09 DE AGOSTO DE 2022 Designa a servidora efetiva Luzia Daiane Braga para exercer função gratificada. 09/08/2022
PORTARIA Nº 191, 29 DE JULHO DE 2022 Revoga Portaria nº 102/22 e, designa Servidor Municipal para dar atendimento às instruções nº 19/10, e comunicado SDG nº 19/10 – TCESP. 29/07/2022
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