Revoga Portaria nº 058/2021 e, designa o servidor efetivo Luciano Cesar Pasqualino Luzetti para exercer função gratificada.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Memorando nº 093/2022 da Secretaria de Educação e Cultura;
Considerando, o art. 3º da Lei Complementar nº 155, de 23 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º Revoga a Portaria nº 058 de 08 de janeiro de 2021.
Art. 2º Designa o servidor efetivo Luciano Cesar Pasqualino Luzetti portador do CPF 358.969.378-90, e PASEP 204.91693.81/2, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola.
Art. 3º A Secretaria de Administração, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando dotação própria consignada em orçamento vigente.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2022.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal