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JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:
Considerando solicitação expedida pela Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo;
Considerando a necessidade de organização e diversidade nos serviços prestados pelo Spa Thermal.

D E C R E T A:

Art. 1º Revoga o Decreto nº 5377, de 17 de agosto de 2021.
Art. 2º Ficam nomeados para comporem o Conselho de análise dos pedidos de permissionamento, das salas do Spa Thermal os membros, que seguem:
I - Alice Regina Quadrado Marques, CPF 360.378.238-04;
II - Maria Cristina Storani, CPF 110.009.148-36;
III - Rosana Soares Borborema, CPF 260.424.768-23;
IV - Fabio Ricardo Boni, CPF 268.103.28-60;
V - Sebastião Adauto Antunes, CPF 964.562.308-10.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância de Águas de São Pedro, aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois.