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Atualizado em: 28/09/2026 às 11h25
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PORTARIA Nº 419, 25 DE SETEMBRO DE 2026
Início da vigência: 22/09/2026
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
Ementa Altera a Portaria nº 402, de 18º de setembro de 2026, que dispõe sobre a composição da Comissão Técnica Especial de Avaliação para a realização de Prova de Conceito prevista no Pregão Presencial nº 07/2026.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão Técnica Especial de Avaliação, responsável pela análise, pelo acompanhamento e pela emissão de relatório conclusivo da Prova de Conceito referente ao Pregão Presencial nº 07/2026, Processo Administrativo nº 07/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para o licenciamento de uso de sistemas de informática integrados destinados à gestão pública municipal da Prefeitura e da Câmara Municipal de Águas de São Pedro.
Art. 2º A Comissão Técnica Especial de Avaliação será composta pelos seguintes servidores:
I – Aline Cardoso de Lima – Departamento de Licitações;
II – Flavia Gisele de Moraes Estevam – Departamento de Compras;
III – Leilane Cristie Gouveia Trovatto – Departamento de Contabilidade;
IV – Marco Antonio Casarini – Departamento de Fiscalização;
V – Nelson Fermiano Gonçalves – Departamento de Receita;
VI – Yuri Bertolae da Fonseca – Departamento de Tesouraria;
VII – Shirlei Tavares de Almeida – Procuradoria-Geral do Município;
VIII – Francisco Ângelo Gaiani – Departamento de Tecnologia da Informação;
IX – Alisson de Moraes Vieira – Departamento de Recursos Humanos.
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 402, de 18º de setembro de 2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 22 de setembro de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 28/09/2026 na edição: 1468
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 417, 24 DE SETEMBRO DE 2026 Nomeia a Comissão de Acompanhamento do Leilão nº 004/2026, de bens móveis e imóveis inservíveis de propriedade do Município. 24/09/2026
PORTARIA Nº 402, 18 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a Portaria nº 325, de 1º de julho de 2026, que dispõe sobre a composição da Comissão Técnica Especial de Avaliação para a realização de Prova de Conceito prevista no Pregão Presencial nº 07/2026. 18/09/2026
PORTARIA Nº 382, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a composição do Fórum Municipal de Educação da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, atualiza a designação de seus membros, e dá outras providências. 01/09/2026
PORTARIA Nº 375, 20 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para estudos e confecção das leis e normas que tratam do uso, ocupação e parcelamento do solo, bem como das obras no Município de Águas de São Pedro. 20/08/2026
PORTARIA Nº 361, 05 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia a Comissão de Acompanhamento do Leilão nº 003/2026, de bens móveis e imóveis inservíveis de propriedade do Município. 05/08/2026
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Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 09:00 as 11:00 e das 12:00 á 17:00
CNPJ: 45.739.174/0001-09
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