Ementa
Concede licença prêmio ao servidor Benedito Marcos Rahal Farhat.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedido Licença Prêmio ao servidor Benedito Marcos Rahal Farhat, cargo efetivo de médico, inscrito no CPF: 102.948.338-89 e PASEP: 170.52315.94/5, referência E-13, lotado na Secretaria da Saúde.
Art. 2º O servidor gozará da licença entre os dias 01/05/2023 até 30/07/2023, no total de 90 (noventa) dias.
Art. 3º A Secretaria de Administração através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando dotação própria consignada em orçamento vigente.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
EDISON XAVIER
Secretário de Saúde