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JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando os termos da Lei nº 1.907, de 14 de novembro de 2019.

D E C R E T A:

Art. 1º Altera o art. 2º do Decreto nº 5578, de 22 de dezembro de 2022, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, em conformidade com o art. 4º, §1º, da Lei nº 1.907, de 14 novembro de 2019, a saber:
l- Gabinete do Prefeito:
Membro: Igor Pereira Rodrigues
Suplente: Ramon Kühn Soria
ll- Secretaria Municipal de Saúde:
Membro: Sabrina Hellmeister
Suplente: Rosana Cristina Gaspar
lll- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente:
Membro: Fábio Roberto Esteves
Suplente: Alexandre Marques Quadrado
lV- Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
Membro: Marcelo Eugênio Vieira
Suplente: João Paulo Pontes
V- Sociedade Civil:
Membro: Álvaro de Oliveira Monteiro
Suplente: Frederico Matos Cunha
Membro: Marcelo Torres Zampieri
Suplente: Paulo Waldhein Oliveira
Membro: Sem nomeação para garantia da paridade
Suplente: Sem nomeação para garantia da paridade
VI- Associações, Fundações ou Organizações Não Governamentais com sede no município:
Associação Plantando Sonhos:
Membro: Antônio Alves
Suplente: Marcelo Guimarães Alves.
Centro Comunitário de Águas de São Pedro:
Membro: Orlando Cirino
Suplente: Ana Lúcia Panico Villela Andrade.”
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal