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JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando que o Decreto nº 4611 foi publicado em 10 de fevereiro de 2015, fixando os preços das corridas de táxi dos taxistas que atuam no Município;
Considerando que desde a sua publicação os preços foram mantidos sem nenhum reajuste;
Considerando a necessidade de reajuste para reequilíbrio financeiro.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica revogado em sua totalidade o Decreto nº 4611 de 10 de fevereiro de 2015, que fixou valores das corridas de táxis na Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
Art. 2º Os valores das “corridas de taxi” praticados pelos titulares permissionários deste serviço no Município são os constantes da tabela em anexo.
Parágrafo único. Os valores constantes da tabela serão acrescidos em 50% (cinquenta por cento) quando a corrida se iniciar após as 22:00 horas.
Art. 3º Fica obrigatória a fixação da tabela de valores, em local visível ao público usuário.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
 

TABELA DE VALORES DAS “CORRIDAS DE TAXI”

Águas de São Pedro	R$ 20,00
Bugrinho	R$ 25,00
Chácaras Primavera	R$ 35,00
Clube de Campo	R$ 35,00
Rodoviária de Piracicaba	R$ 100,00
Rodoviária de São Pedro	R$ 30,00
Terra Prometida	R$ 40,00
Floresta Escura (Final)	R$ 40,00
Floresta Escura (Meio)	R$ 30,00
Floresta Escura (Guarita)	R$ 25,00
Fórum de São Pedro	R$ 35,00
Graminha 1 (Águas Claras)	R$ 30,00
Graminha 2 (Madeireira)	R$ 40,00
Hotel Colina Verde	R$ 35,00
Raia	R$ 40,00
São Dimas	R$ 40,00
Termas Chalés	R$ 35,00
Termas Secretaria	R$ 30,00
Vertentes (Colchão)	R$ 35,00
Vertentes (Final)	R$ 40,00
Vista Alegre	R$ 30,00