Ementa
Nomeia Comissão de Contratação do município de Águas de São Pedro.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando a entrada em vigor da Lei Federal Nº 14.133/2021;
Considerando o Decreto Municipal Nº 6057/2024, artigo 5º, § 2º.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomeia a Comissão de Contratação do Município de Águas de São Pedro.
Art. 2º A Comissão criada pelo artigo anterior será composta pelos seguintes membros e presidida pelo primeiro.
l – Antonio Sergio Antunes;
ll – Aline Cardoso de Lima;
lll – Marcelo Pontes Farhat;
IV – Vanessa do Nascimento.
Art. 3º A referida Comissão tem a responsabilidade de processar o credenciamento.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, ao quarto dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal