Águas de São Pedro / SP

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 349, 22 DE OUTUBRO DE 2024

Início da vigência: 22/10/2024

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Ementa Revoga Portaria nº 232-24 e altera membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

Art. 1º Revogar a portaria nº. 232 de 05 de julho de 2024.
Art. 2º Ficam nomeados os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC:
I - Coordenador: Marco Antonio Berto;
II - Setor Operacional: Claudinei da Silva Godoy;
III - Setor Operacional: Alex Sandro Benedito Leme;
IV - Setor Operacional: João Eleutério Marim.
Parágrafo único. Os membros desta comissão terão mandato de 02 (dois) anos, sendo seu exercício gratuito e considerado como prestação de serviços relevantes ao Município.
Art. 3º Os servidores nomeados no artigo 2º não farão jus a qualquer espécie de gratificação ou remuneração especial, conforme artigo 9º da Lei 1.567, 25 de novembro de 2010.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
RENAN MATHEUS STOCO
Secretário de Segurança Pública

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 23/10/2024 na edição: 916

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Segurança Pública

Renan Stoco

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 381, 03 DE DEZEMBRO DE 2024	Altera a Portaria nº. 231-24, nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.	03/12/2024
PORTARIA Nº 380, 03 DE DEZEMBRO DE 2024	Altera a Portaria nº. 230-24, nomeia membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações.	03/12/2024
PORTARIA Nº 366, 14 DE NOVEMBRO DE 2024	Nomeia Comissão de Avaliação da seleção de Diretores de Escola e Supervisores de Ensino da rede municipal de educação.	14/11/2024
PORTARIA Nº 360, 08 DE NOVEMBRO DE 2024	Nomeia membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, no Município de Águas de São Pedro/SP.	08/11/2024
PORTARIA Nº 307, 10 DE SETEMBRO DE 2024	Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão para aplicação de medidas disciplinares pelos fatos constatados na Sindicância - Processo nº. 317/24.	10/09/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume