Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 15/05/2026 às 12h01

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PORTARIA Nº 360, 08 DE NOVEMBRO DE 2024

Início da vigência: 08/11/2024

Assunto(s): Comissões Municipais

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Em vigor

08/11/2024

Em vigor

Alterada

15/05/2026

Alterada pelo(a) Portaria 248

Ementa Nomeia membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, no Município de Águas de São Pedro/SP.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o artigo 11 da Lei Municipal nº 2.091, de 04 de agosto de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear os seguintes servidores públicos municipais para comporem a JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações:
I – Como titulares:
       a) Renan Matheus Stoco;
       b) Cristiano Chiosini;
       c) Daniel Ambrósio de Morais.
II – Como Suplentes:
       a) Alexandre Marques Quadrado;
       b) Liliane de Oliveira Jardim;
       c) Marcos Donizete Joia Fioravante.
Parágrafo único. O mandato será de dois anos, podendo ser reconduzido por sucessivos períodos desde que previsto no regimento interno.
Art. 2º Os membros nomeados nesta comissão não farão jus ao recebimento de gratificação, sendo seus serviços considerados de relevância pública.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 11/11/2024 na edição: 929

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Segurança Pública

Renan Stoco

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 312, 24 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros para comporem a Comissão gestora responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação - PME - para período decenal.	24/06/2026
PORTARIA Nº 261, 21 DE MAIO DE 2026	Revoga a Portaria nº 160, de 26 de março de 2026, e altera a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).	21/05/2026
PORTARIA Nº 248, 15 DE MAIO DE 2026	Altera a Portaria nº 360-14 que nomeia membros para compor a Juta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI no Município de Águas de São Pedro/SP.	15/05/2026
PORTARIA Nº 234, 05 DE MAIO DE 2026	Determina a abertura do Concurso Público e Processo Seletivo nº 001/2026 e nomeia Comissão para Coordenação e Acompanhamento dos Trabalhos.	05/05/2026
PORTARIA Nº 217, 23 DE ABRIL DE 2026	Cria Comissão para análise da viabilidade de instituição de piso salarial municipal e revisão do vencimento base dos servidores públicos.	23/04/2026

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