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Atualizado em: 06/12/2024 às 13h04
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DECRETO Nº 6296, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
Início da vigência: 07/12/2024
Fim da vigência: 07/12/2024
Assunto(s): Expediente
Em vigor
Ementa Dispõe sobre o horário de fechamento da piscina municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi” em período que especifica.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
D E C R E T A:
Art. 1º O fechamento ao público da Piscina Municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi”, no dia 07 de dezembro de 2024, ocorrerá excepcionalmente às 15:00h.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 06/12/2024 na edição: 951
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6725, 25 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre o horário especial de expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol pela fase eliminatória da Copa do Mundo FIFA de 2026. 25/06/2026
DECRETO Nº 6670, 30 DE ABRIL DE 2026 Altera o expediente na Piscina Municipal "Professor Valdecir Luiz Fachi" no período que especifica. 30/04/2026
DECRETO Nº 6662, 16 DE ABRIL DE 2026 Altera e suspende o expediente administrativo da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente no dia 22 de abril de 2026. 16/04/2026
DECRETO Nº 6656, 13 DE ABRIL DE 2026 Altera o expediente na Piscina Municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi” no período que especifica. 13/04/2026
DECRETO Nº 6619, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera e suspende o expediente da Administração Pública Municipal nos setores e no período que especifica. 23/02/2026
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