Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 26/03/2026 às 10h49

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PORTARIA Nº 153, 22 DE ABRIL DE 2025

Início da vigência: 22/04/2025

Assunto(s): Comissões Municipais

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Em vigor

22/04/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

26/03/2026

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 160

Ementa Revoga Portaria nº 349-24 e altera membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

Art. 1º Revogar a portaria nº. 349 de 22 de outubro de 2024.
Art. 2º Ficam nomeados os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC:
I - Coordenadora: Liliane de Oliveira Jardim;
II - Setor técnico: Luiz Fernando Haber;
III - Setor Operacional: Claudinei da Silva Godoy;
IV - Setor Operacional: Alex Sandro Benedito Leme;
V - Setor Operacional: João Eleutério Marim.
Parágrafo único. Os membros desta comissão terão mandato de 02 (dois) anos, sendo seu exercício gratuito e considerado como prestação de serviços relevantes ao Município.
Art. 3º Os membros nomeados no artigo 2º não farão jus a qualquer espécie de gratificação ou remuneração especial, conforme artigo 9º da Lei 1.567, 25 de novembro de 2010.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
RENAN MATHEUS STOCO
Secretário de Segurança Pública

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 23/04/2025 na edição: 1058

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Segurança Pública

Renan Stoco

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 325, 01 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a designação da Comissão Técnica Especial de Avaliação para realização da Prova de Conceito prevista no Pregão Presencial nº 07/2026.	01/07/2026
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