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PORTARIA Nº 153, 22 DE ABRIL DE 2025

Início da vigência: 22/04/2025

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Ementa Revoga Portaria nº 349-24 e altera membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

Art. 1º Revogar a portaria nº. 349 de 22 de outubro de 2024.
Art. 2º Ficam nomeados os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC:
I - Coordenadora: Liliane de Oliveira Jardim;
II - Setor técnico: Luiz Fernando Haber;
III - Setor Operacional: Claudinei da Silva Godoy;
IV - Setor Operacional: Alex Sandro Benedito Leme;
V - Setor Operacional: João Eleutério Marim.
Parágrafo único. Os membros desta comissão terão mandato de 02 (dois) anos, sendo seu exercício gratuito e considerado como prestação de serviços relevantes ao Município.
Art. 3º Os membros nomeados no artigo 2º não farão jus a qualquer espécie de gratificação ou remuneração especial, conforme artigo 9º da Lei 1.567, 25 de novembro de 2010.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
RENAN MATHEUS STOCO
Secretário de Segurança Pública

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 23/04/2025 na edição: 1058

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Segurança Pública

Renan Stoco

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 6384, 23 DE ABRIL DE 2025	Cria e Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento e disciplina a elaboração, aprovação e execução do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária anual – LOA, garante o cumprimento dos prazos de encaminhamento ao Legislativo e atende aos dispositivos contidos na Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/2000 – LRF no Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.	23/04/2025
PORTARIA Nº 151, 10 DE ABRIL DE 2025	Nomeia comissão de avaliação de bens inservíveis de propriedade do Município.	10/04/2025
PORTARIA Nº 127, 19 DE MARÇO DE 2025	Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação da 3ª Fase do Programa de Integridade e Governança Pública Municipal e nomeação de seus membros.	19/03/2025
PORTARIA Nº 121, 14 DE MARÇO DE 2025	Revoga as Portarias nº 231-24, de 05 de julho 2024 e 381-24 de 03 de dezembro de 2024, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.	14/03/2025
PORTARIA Nº 89, 25 DE FEVEREIRO DE 2025	Revoga Portaria nº 207/24 e designa comissão especial de avaliação de estágio probatório dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro.	25/02/2025

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