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Atualizado em: 30/07/2025 às 08h16
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DECRETO Nº 6455, 29 DE JULHO DE 2025
Início da vigência: 06/08/2025
Fim da vigência: 06/08/2025
Assunto(s): Expediente
Em vigor
Ementa Altera e suspende o expediente na Administração Pública Municipal nos setores e período que especifica.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:
Considerando o desligamento programado para manutenção da rede elétrica que será realizado pela concessionária CPFL Energia - Companhia Paulista de Força e Luz;
Considerando a extensão do horário da suspensão do fornecimento de energia elétrica;
D E C R E T A:
Art. 1º Altera o expediente no Paço Municipal, Procuradoria Geral, Conselho Tutelar, Secretaria de Obras, Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo, Secretaria de Finanças e Secretaria da Promoção Social em 06 de agosto de 2025 conforme abaixo:
- Das 08h00min às 11h00min – Expediente normal;
- Das 11h00min às 17h00min – Expediente suspenso.
Art. 2º As demais Secretarias e Órgãos Públicos permanecerão com o funcionamento normal.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
WALMIR HERMINIO
Secretário de Administração
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 30/07/2025 na edição: 1141
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6541, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o recesso de final de ano no período de 24 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026. 13/11/2025
DECRETO Nº 6474, 20 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre o fechamento do CRAS municipal “Centro de Referência de Assistência Social” no período que especifica. 20/08/2025
DECRETO Nº 6420, 04 DE JUNHO DE 2025 Suspende o expediente na Piscina Municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi”, no período que especifica. 04/06/2025
DECRETO Nº 6368, 24 DE MARÇO DE 2025 Altera e suspende o expediente na Administração Pública Municipal nos setores e período que especifica. 24/03/2025
DECRETO Nº 6343, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre o funcionamento da piscina municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi” no período de Carnaval do ano de 2025. 25/02/2025
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