Águas de São Pedro / SP

Legislação

Atualizado em: 05/09/2025 às 08h20

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 6487, 04 DE SETEMBRO DE 2025

Início da vigência: 06/09/2025

Fim da vigência: 07/09/2025

Assunto(s): Regulamentações

Em vigor

Ementa Dispõe sobre o fechamento e a interdição do estacionamento nas ruas ao redor da Praça Wilson Modesto, no período que especifica.

JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o desfile cívico em comemoração à Independência do Brasil, no dia 7 de setembro;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica proibida a passagem, o estacionamento e a parada de veículos nas ruas: Patrício Miguel Carreta e Vereador Luiz Antônio de Mitry Neto, no entorno da Praça Wilson Modesto, conforme abaixo:
- Fechamento e proibição de estacionamento/parada: a partir das 18:00 horas do dia 06 de setembro de 2025;
- Liberação das vias: a partir das 13:30 horas do dia 07 de setembro de 2025.
Parágrafo único. O não cumprimento das proibições previstas neste artigo sujeitará o veículo infrator à remoção por guincho, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
Art. 2º Para os fins de aplicação deste Decreto, aplicam-se as restrições conforme ilustrado no Anexo.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
RENAN MATHEUS STOCO
Secretário de Segurança Pública

ANEXO
(Vide arquivo original)

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 05/09/2025 na edição: 1172

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Segurança Pública

Renan Stoco

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 6818, 15 DE OUTUBRO DE 2026	Revoga o Decreto nº 6.452, de 24 de julho de 2025 e determina diretrizes e normas aplicáveis ao Boulevard.	15/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2377, 16 DE SETEMBRO DE 2026	Institui medidas de segurança para prevenção de acidentes em piscinas de uso coletivo no Município de Águas de São Pedro, denominada ‘Lei Manuela de Amor e Proteção’, e dá outras providências.	16/09/2026
DECRETO Nº 6769, 26 DE AGOSTO DE 2026	Revoga o Decreto nº 6.342, de 24 de fevereiro de 2025 e, regulamenta a Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos em Estágio Probatório da Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro/SP.	26/08/2026
DECRETO Nº 6720, 23 DE JUNHO DE 2026	Revoga o Decreto nº 6527/25 e regulamenta o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 2.023, de 03 de novembro de 2021, disciplina sua organização e funcionamento, e dá outras providências.	23/06/2026
DECRETO Nº 6715, 18 DE JUNHO DE 2026	Revoga Decreto nº 6397, de 13 de maio de 2025, regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências.	18/06/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume