Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 30/01/2026 às 07h34

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DECRETO Nº 6599, 29 DE JANEIRO DE 2026

Início da vigência: 05/02/2026

Fim da vigência: 05/02/2026

Assunto(s): Expediente

Em vigor

Ementa Altera e suspende o expediente da Administração Pública Municipal, nos setores e no período que especifica.

JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:
Considerando o desligamento programado para manutenção da rede elétrica que será realizado pela concessionária CPFL Energia - Companhia Paulista de Força e Luz,
Considerando a extensão do horário da suspensão do fornecimento de energia elétrica,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o expediente da EMEI Vida, da EMEF Maria Luiza Fornasier Franzin – Unidade I, do Departamento de Esportes e da Piscina Municipal, no dia 05 de fevereiro de 2026, conforme segue:
I - das 07h00min às 11h50min – Expediente normal;
II - das 11h50min às 17h00min – Expediente suspenso.
Parágrafo único. A Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente manterá o expediente normal para a prestação de serviços operacionais e suspenderá o atendimento ao público no Departamento Administrativo, no período das 11h50min às 17h00min.
Art. 2º As demais Secretarias e Órgãos Públicos permanecerão com funcionamento normal.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 30/01/2026 na edição: 1275

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Turismo, Esportes e Termalismo

César Siboldi

Educação e Cultura

João Paulo Pontes

Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Fabio Roberto Esteves

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 6619, 23 DE FEVEREIRO DE 2026	Altera e suspende o expediente da Administração Pública Municipal nos setores e no período que especifica.	23/02/2026
DECRETO Nº 6606, 05 DE FEVEREIRO DE 2026	Decreta ponto facultativo nos dias que especifica para o exercício de 2026.	05/02/2026
DECRETO Nº 6605, 05 DE FEVEREIRO DE 2026	Suspende o expediente na Piscina Municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi” no período que especifica.	05/02/2026
DECRETO Nº 6591, 19 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a suspensão do expediente na Administração Pública Municipal, no setor e período que especifica.	19/01/2026
DECRETO Nº 6590, 08 DE JANEIRO DE 2026	Altera e suspende o expediente na Administração Pública Municipal nos setores e período que especifica.	08/01/2026

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