Águas de São Pedro / SP

Legislação

Atualizado em: 06/04/2026 às 07h45

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PORTARIA Nº 167, 01 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 01/04/2026

Assunto(s): Revogações

Em vigor

Ementa Revoga a Portaria nº 150/23 que designou Fábio Roberto Esteves para o cargo de Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 150, de 11 de abril de 2023, que designou o servidor efetivo Fábio Roberto Esteves inscrito no CPF nº XXX.333.258-XX, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
Art. 2º O servidor deverá retornar ao seu cargo efetivo de Oficial de Administração, referência “E-1”, com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
Art. 3º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando dotação própria consignada em orçamento vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de abril de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 06/04/2026 na edição: 1324

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Ivair Roberto Toigo

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 305, 23 DE JUNHO DE 2026	Revoga a Portaria nº 041-25 que concedeu afastamento ao servidor Marcelo Eugênio Vieira.	23/06/2026
PORTARIA Nº 297, 16 DE JUNHO DE 2026	Revoga a Portaria nº 062-09, que dispõe sobre designação do servidor João Carlos Viana.	16/06/2026
PORTARIA Nº 293, 10 DE JUNHO DE 2026	Revoga a Portaria nº 009-25 que dispõem sobre designação da servidora Mariane Cordeiro Novaes.	10/06/2026
PORTARIA Nº 292, 10 DE JUNHO DE 2026	Revoga a Portaria nº 127-24 que dispõem sobre designação da servidora Vanessa do Nascimento.	10/06/2026
PORTARIA Nº 224, 30 DE ABRIL DE 2026	Revoga as Portarias nº 198-18 e 175-22, que dispõem sobre designações do servidor Alex Sandro Benedito Leme.	30/04/2026

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