Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 17/06/2026 às 09h16

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PORTARIA Nº 297, 16 DE JUNHO DE 2026

Início da vigência: 01/06/2026

Assunto(s): Revogações

Em vigor

Ementa Revoga a Portaria nº 062-09, que dispõe sobre designação do servidor João Carlos Viana.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 062, de 02 de fevereiro de 2009, que designou o servidor João Carlos Viana, inscrito no CPF nº XXX.068.678-XX, para exercer o cargo de Fiscal.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, adotará as providências necessárias para as devidas alterações na folha de pagamento, onerando dotação própria consignada no orçamento vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 17/06/2026 na edição: 1379

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Luciano Estevam

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 305, 23 DE JUNHO DE 2026	Revoga a Portaria nº 041-25 que concedeu afastamento ao servidor Marcelo Eugênio Vieira.	23/06/2026
PORTARIA Nº 293, 10 DE JUNHO DE 2026	Revoga a Portaria nº 009-25 que dispõem sobre designação da servidora Mariane Cordeiro Novaes.	10/06/2026
PORTARIA Nº 292, 10 DE JUNHO DE 2026	Revoga a Portaria nº 127-24 que dispõem sobre designação da servidora Vanessa do Nascimento.	10/06/2026
PORTARIA Nº 224, 30 DE ABRIL DE 2026	Revoga as Portarias nº 198-18 e 175-22, que dispõem sobre designações do servidor Alex Sandro Benedito Leme.	30/04/2026
PORTARIA Nº 204, 14 DE ABRIL DE 2026	Revoga as Portarias nº 026-26 e 046-24, que dispõem sobre designações do servidor Alisson de Moraes Vieira.	14/04/2026

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