Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 24/06/2026 às 07h58

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PORTARIA Nº 305, 23 DE JUNHO DE 2026

Início da vigência: 01/06/2026

Assunto(s): Revogações

Em vigor

Ementa Revoga a Portaria nº 041-25 que concedeu afastamento ao servidor Marcelo Eugênio Vieira.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 041, de 15 de janeiro de 2025, que concedeu afastamento ao servidor efetivo Marcelo Eugênio Vieira, CPF nº XXX.834.388-XX, ocupante do cargo de Professor PEB II – Educação Física, lotado na Secretaria de Educação e Cultura, para exercício de cargo em comissão no Município de São Pedro/SP, tendo em vista a concessão de sua aposentadoria.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, adotará as providências necessárias para as devidas alterações na folha de pagamento, onerando dotação própria consignada no orçamento vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 24/06/2026 na edição: 1385

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação e Cultura

João Paulo Pontes

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 346, 24 DE JULHO DE 2026	Revoga a Portaria nº 326/26, que concedeu Licença para Tratamento de Assuntos Particulares à servidora efetiva Edna Maria da Silva Gonçalves.	24/07/2026
PORTARIA Nº 297, 16 DE JUNHO DE 2026	Revoga a Portaria nº 062-09, que dispõe sobre designação do servidor João Carlos Viana.	16/06/2026
PORTARIA Nº 293, 10 DE JUNHO DE 2026	Revoga a Portaria nº 009-25 que dispõem sobre designação da servidora Mariane Cordeiro Novaes.	10/06/2026
PORTARIA Nº 292, 10 DE JUNHO DE 2026	Revoga a Portaria nº 127-24 que dispõem sobre designação da servidora Vanessa do Nascimento.	10/06/2026
PORTARIA Nº 224, 30 DE ABRIL DE 2026	Revoga as Portarias nº 198-18 e 175-22, que dispõem sobre designações do servidor Alex Sandro Benedito Leme.	30/04/2026

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