Ementa
Revoga a Portaria nº 009-25 que dispõem sobre designação da servidora Mariane Cordeiro Novaes.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art. 1º Revogar a
Portaria nº 009, de 08 de janeiro de 2025, que designou a servidora Mariane Cordeiro Novaes, inscrita no CPF nº XXX.706.308-XX, para exercer função gratificada de Coordenador de Equipe.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, adotará as providências necessárias para as devidas alterações na folha de pagamento, onerando dotação própria consignada no orçamento vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de junho de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal