Águas de São Pedro / SP

Legislação

Atualizado em: 11/06/2026 às 07h49

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PORTARIA Nº 292, 10 DE JUNHO DE 2026

Início da vigência: 08/06/2026

Assunto(s): Revogações

Em vigor

Ementa Revoga a Portaria nº 127-24 que dispõem sobre designação da servidora Vanessa do Nascimento.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 127, de 05 de abril de 2024, que designou a servidora Vanessa do Nascimento, inscrita no CPF nº XXX.295.408-XX, para exercer função gratificada de Coordenador de Equipe.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, adotará as providências necessárias para as devidas alterações na folha de pagamento, onerando dotação própria consignada no orçamento vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de junho de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 11/06/2026 na edição: 1374

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Leilane Gouveia Trovatto

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 293, 10 DE JUNHO DE 2026	Revoga a Portaria nº 009-25 que dispõem sobre designação da servidora Mariane Cordeiro Novaes.	10/06/2026
PORTARIA Nº 224, 30 DE ABRIL DE 2026	Revoga as Portarias nº 198-18 e 175-22, que dispõem sobre designações do servidor Alex Sandro Benedito Leme.	30/04/2026
PORTARIA Nº 204, 14 DE ABRIL DE 2026	Revoga as Portarias nº 026-26 e 046-24, que dispõem sobre designações do servidor Alisson de Moraes Vieira.	14/04/2026
PORTARIA Nº 203, 14 DE ABRIL DE 2026	Revoga as Portarias nº 289-10 e 104-24, que dispõem sobre designações do servidor Francisco Ângelo Gaiani.	14/04/2026
PORTARIA Nº 169, 01 DE ABRIL DE 2026	Revoga as Portarias nº 161 e nº 163, ambas de 13 de julho de 2022, que dispõem sobre designações do servidor Ivair Roberto Toigo.	01/04/2026

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