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Atualizado em: 25/11/2021 às 15h11
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DECRETO Nº 5465, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Início da vigência: 25/11/2021
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
Cria Comissão Organizadora das Feiras e Exposições no município, e dá outras providências.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Decreto Municipal nº 5464, de 25, de novembro de 2021 que regulamenta as Feiras de Artesanato e Exposições;
Considerando o disposto no artigo 7º, do referido Decreto.
D E C R E T A:
Art. 1º. Cria a Comissão Organizadora das Feiras e Exposições que tem por incumbência analisar e validar os produtos e expositores que poderão participar da feira de artesanato, para operar e gerenciar as feiras, composta de seis membros:
- 03 Representantes dos profissionais de artesanato, a saber:
Danieli Monge;
Silvia Regina Bento Rodelis;
Marisa Berto
- 01 Representante dos profissionais de habilidades manuais, a saber:
Adalgisa Pollara;
- 01 Representante da Prefeitura Municipal credenciado junto à SUTACO, a saber:
Luiz Alexandre Pereira dos Santos;
- 01 Representante do Poder Público responsável pela Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Termalismo, o qual será responsável pela Coordenação da Comissão Organizadora:
Antonio Cesar Siboldi.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

ANTONIO CESAR SIBOLDI
Secretário de Turismo, Esportes e Termalismo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 325, 01 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a designação da Comissão Técnica Especial de Avaliação para realização da Prova de Conceito prevista no Pregão Presencial nº 07/2026. 01/07/2026
PORTARIA Nº 312, 24 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros para comporem a Comissão gestora responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação - PME - para período decenal. 24/06/2026
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PORTARIA Nº 248, 15 DE MAIO DE 2026 Altera a Portaria nº 360-14 que nomeia membros para compor a Juta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI no Município de Águas de São Pedro/SP. 15/05/2026
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