Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 18/05/2026 às 08h08

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PORTARIA Nº 248, 15 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 15/05/2026

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Ementa Altera a Portaria nº 360-14 que nomeia membros para compor a Juta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI no Município de Águas de São Pedro/SP.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º A alínea “c” do inciso I do art. 1º da Portaria nº 360, de 08 de novembro de 2024, que nomeia membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º .............................................................................
I – como titulares:
a) Renan Matheus Stoco;
b) Cristiano Chiosini;
c) Igor Pereira Rodrigues.
..................................................................................”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 18/05/2026 na edição: 1352

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Segurança Pública

Renan Stoco

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 261, 21 DE MAIO DE 2026	Revoga a Portaria nº 160, de 26 de março de 2026, e altera a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).	21/05/2026
PORTARIA Nº 234, 05 DE MAIO DE 2026	Determina a abertura do Concurso Público e Processo Seletivo nº 001/2026 e nomeia Comissão para Coordenação e Acompanhamento dos Trabalhos.	05/05/2026
PORTARIA Nº 217, 23 DE ABRIL DE 2026	Cria Comissão para análise da viabilidade de instituição de piso salarial municipal e revisão do vencimento base dos servidores públicos.	23/04/2026
PORTARIA Nº 209, 15 DE ABRIL DE 2026	Revoga a Portaria nº 170, de 01 de abril de 2026, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.	15/04/2026
PORTARIA Nº 171, 01 DE ABRIL DE 2026	Revoga a Portaria nº 007-25 e nomeia membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações.	01/04/2026

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