Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 22/05/2026 às 12h23

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PORTARIA Nº 261, 21 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 21/05/2026

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Ementa Revoga a Portaria nº 160, de 26 de março de 2026, e altera a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 160, de 26 de março de 2026.
Art. 2º Ficam nomeados os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC):
I - Coordenador: Diego Bartolo Heredia;
II - Setor técnico: Luiz Fernando Haber;
III - Setor Operacional: Claudinei da Silva Godoy;
IV - Setor Operacional: Anderson Cardoso Teixeira;
V - Setor Operacional: Bruno Escribano Gaspar da Cruz.
Parágrafo único. Os membros de que trata este artigo terão mandato de 2 (dois) anos, sendo o exercício das funções considerado serviço público relevante, não remunerado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 21/05/2026 na edição: 1357

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 248, 15 DE MAIO DE 2026	Altera a Portaria nº 360-14 que nomeia membros para compor a Juta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI no Município de Águas de São Pedro/SP.	15/05/2026
PORTARIA Nº 234, 05 DE MAIO DE 2026	Determina a abertura do Concurso Público e Processo Seletivo nº 001/2026 e nomeia Comissão para Coordenação e Acompanhamento dos Trabalhos.	05/05/2026
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