Águas de São Pedro / SP

Legislação

Atualizado em: 21/07/2026 às 10h47

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DECRETO Nº 5164, 10 DE AGOSTO DE 2020

Início da vigência: 10/08/2020

Assunto(s): Conselhos Municipais

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Em vigor

10/08/2020

Em vigor

Revogada Totalmente

20/01/2021

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 5217

Ementa Revoga Decreto 5108/2020 e nomeia nova composição do Conselho Municipal da Saúde no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro e dá outras providências.

PAULO SERGIO BARBOZA DE LIMA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando, o Memorando nº 85/2020 da Secretaria de Saúde.

DECRETA:

Art. 1º Revoga o Decreto 5108 de 04 de fevereiro de 2020.
Art. 2º Nomeia nova composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS), no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, os seguintes membros:
I - DA PRESIDÊNCIA

Jaime Umeda Junior – Presidente
Olivia Maria Rangel Petri – Vice Presidente
II – DO GOVERNO MUNICIPAL

Claudia Rosa dos Santos – Representante da Secretaria da Saúde
Leticia Salvador- Suplente
Leilane C. Gouveia Trovatto – Representante da Secretaria de Finanças
Patricia de Souza Herreiro Trivellato – Suplente
João Paulo Pontes Ferreira – Representante da Secretaria da Educação
Vanessa Amaral Costa – Suplente
Everton Rogério Rocha – Representante da Secretaria de Turismo
João Paulo Danelon do Socorro – Suplente
III – DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICO E PRIVADO

Cristina Palu - Representante do SUS
Juvenal Evangelista da Silveira – Suplente
IV - DOS USUÁRIOS

Olivia Maria Rangel Petri
Frederico Matos Cunha
Jaime Umeda Junior
Marcia Vitória Scalon
V – DOS SUPLENTES

Antonio José Regginato
Vanessa Bomtorin de Azevedo
Fabio Luiz Petri
Art. 3º - Compete ao Sr. Prefeito Municipal, conjuntamente com a Secretaria Jurídica e Financeira através do responsável pela Tesouraria, a assinatura de cheques e demais documentos necessários à movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 4º - Os membros nomeados neste Conselho terão mandato de 02 (dois) anos, sendo seu exercício gratuito e considerado como prestação de serviços relevantes ao Município.
Art. 5ºEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte.

PAULO SERGIO BARBOZA DE LIMA
Prefeito Municipal
LUIS GUSTAVO PINTO PEREIRA
Secretário de Saúde
Publicado por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, na mesma data.
IGOR PEREIRA RODRIGUES
Chefe de Gabinete

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Conselho Municipal de Saúde

Fábio Luiz Petri - Presidente

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